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:: maio/2018

Itapetinga recebe Oficina Interlegis

A importância da atualização dos marcos jurídicos municipais.

A Câmara Municipal de Itapetinga vai sediar, entre os dias 5 e 7 de junho, um treinamento promovido pelo Programa Interlegis, do Senado Federal, que é um dos mais solicitados pelas casas legislativas de todo o país. Trata-se da Oficina Interlegis para revisão e atualização de marcos jurídicos, documentos fundamentais nas relações entre o Legislativo e o Executivo e para o funcionamento das câmaras: a Lei Orgânica e o Regimento Interno.Muitas vezes desatualizados e não raro em franca discordância com outras leis (estaduais ou mesmo a Constituição), estes documentos precisam ser revistos e atualizados. O Regimento Interno de uma Câmara e a Lei Orgânica do Município regem não apenas o seu funcionamento interno, mas as relações com o Executivo e com o cidadão. :: LEIA MAIS »

Ibicuí: Rui entrega sistema de abastecimento e autoriza reforma de trecho de BA-262

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Em visita a Ibicuí, no sudoeste baiano, nesta quarta-feira (30), o governador Rui Costa entregou dois sistemas de abastecimento de água com investimento de R$ 470 mil. Rui também autorizou outro edital para abastecimento de água, além de obras de infraestrutura, e a reforma do estádio da cidade. Segundo Rui, o novo sistema de abastecimento será construído no povoado de Água Doce. Serão R$ 4,2 milhões gastos no projeto que contará com 500 ligações domiciliares e deve beneficiar mais de 1.,9 mil moradores. Para a infraestrutura viária da região, o governador assinou a autorização para a licitação da obra de recuperação de um trecho de 36 km da BA-262, no trecho entre Ibicuí, Iguaí e Ponto do Astério. A obra contará com recursos de mais de R$ 12,3 milhões e a estimativa é beneficiar 74 mil habitantes. Ainda em Ibicuí, Rui Costa assinou ordem de serviço para o início das obras de recuperação do Estádio Municipal Carlos Roberto Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Ruralistas pedem atuação enérgica do governo para desmobilização de bloqueios

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Representantes da Sociedade Rural Brasileira (SRB) participaram nesta terça-feira (29) de uma reunião de emergência no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com o governador do Estado, Márcio França (PSB), para discutir uma ação mais efetiva da Polícia Militar para pôr fim aos bloqueios nas rodovias estaduais, causados pela paralisação dos caminhoneiros. Em comunicado, a SRB informa que conselheiros e diretores da entidade estão mobilizados em grupos de produtores rurais e outras lideranças empresariais para cobrar do governo federal e do Estados uma atuação mais enérgica nas ações de desmobilização dos bloqueios realizados por caminhoneiros em rodovias de todo o País, além de discutir a participação das Forças de Segurança na tarefa de regularizar o transporte de cargas nas estradas. Segundo a entidade, “as lideranças ressaltaram que muitos bloqueios foram feitos contra a vontade dos próprios caminhoneiros”. :: LEIA MAIS »

Policial que reagiu a assalto em frente a escola quer ser deputada pelo PR

Foto: Reprodução

A policial Kátia Sastre, que ficou conhecida por matar um bandido após reagir a um assalto em frente a uma escola em Suzano, São Paulo, foi convidada e aceitou se filiar ao PR para concorrer ao cargo de deputada federal. O incidente ocorreu no dia 13 de maio, quando a policial buscava as filhas na escola. Kátia foi recebida nesta terça-feira (29), em Brasília pela bancada do partido na Câmara.Após a reação de Kátia, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), prestou homenagem à policial. :: LEIA MAIS »

PF deflagra operação para combater desvios de recursos públicos em 10 cidades baianas

Policia Federal

Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) uma operação da Polícia Federal para desarticular e investigar uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 3,2 milhões em verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) repassadas ao município de Itapebi, região sul da Bahia.De acordo com a PF, o esquema criminoso funcionava através da constituição de empresas fictícias, que eram utilizadas pelos envolvidos para fraudar as licitações realizadas pela Prefeitura, dentre as quais para a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, merenda escolar e livros didáticos. Além de Itapebi, há suspeita de fraudes semelhantes em outros municípios baianos, cujo valor total dos contratos gira em torno dos R$ 14 milhões. :: LEIA MAIS »

Desemprego é de 12,9% e atinge 13,4 milhões de trabalhadores, diz IBGE

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (29) pelo IBGE.

O desemprego no país foi de 12,9%, em média, no trimestre encerrado em abril, de acordo com dados do IBGE. O índice subiu em relação ao trimestre anterior (12,2%), mas caiu na comparação com o mesmo trimestre do ano passado (13,6%. Segundo o IBGE, o número de desempregados no Brasil nos três primeiros meses de 2018 foi de 13,4 milhões de pessoas. Isso representa alta de 5,7% em relação ao trimestre anterior. Na comparação com o mesmo período do ano passado, são 600 mil desempregados a menos, uma queda de 4,5%. :: LEIA MAIS »

Desembargador devolve a Lula benefícios de ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O desembargador Tribunal Regional Federal da 3ª Região Marcelo Saraiva acolheu recurso e devolveu a Lula os benefícios de ex-presidente da República, como assessores, motoristas, seguranças e carro oficial. Os benefícios haviam sido barrados pelo juiz da 6.ª Vara Federal de Campinas Haroldo Nader, que acolheu ações levadas à Justiça pelo MBL e pelo NasRuas. Para o magistrado, ‘simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex-presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas (e não benesses) decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes, eis que haveria evidente invasão da competência legislativa’. :: LEIA MAIS »

Petroleiros do País estudam fazer greve por tempo indeterminado

Navio petroleiro

Os 14 sindicatos ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) estão realizando assembleias ao longo do dia para receber as últimas orientações em relação à greve de advertência que será iniciada amanhã e termina em 72 horas. Se as reivindicações não forem atendidas, a FUP pretende realizar uma greve por tempo indeterminado com parada de produção, que será decidida em 12 de junho. Como adiantou a coluna da Sonia Racy, petroleiros do litoral paulista aprovaram greve por tempo indeterminado, na manhã desta terça-feira (29). De acordo como diretor da FUP Simão Zanardi, a expectativa é de grande adesão à greve e a carta enviada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, não deve surtir nenhum efeito nos empregados. :: LEIA MAIS »



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