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Urgente: Comitê da ONU pede que Brasil garanta candidatura de Lula

Ex-presidente Lula

O Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu um comunicado “solicitando ao Brasil que tome todas as medidas necessários para que o candidato do PT à Presidência nas eleições 2018, Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais”. O documento é apenas uma recomendação e o Estado brasileiro não tem obrigação de cumpri-la. Num comunicado emitido em Genebra nesta sexta-feira, o órgão solicita que esse direito “inclua o acesso apropriado à imprensa e membros de seu partido político”. “O Comitê também solicita ao Brasil que não o impeça de concorrer às eleições para presidente em 2018, até que seus recursos diante das cortes tenham sido completados em processos jurídicos justos”, declarou a ONU no comunicado. :: LEIA MAIS »

Campanha eleitoral: saiba o que pode e o que não pode na disputa

Foto: Reprodução

A partir desta quinta-feira (16), começa oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras – exigem menos barulho e obediência a horários e normas. Vale comício e equipamentos de som, desde que até às 22h, e carros de som e altos-falantes usados nas sedes dos partidos e nos comitês de campanha, mas nunca perto de escolas ou hospitais, por exemplo. Está permitida, também, a distribuição de material impresso nas ruas, menos no dia da eleição, e também caminhadas, carreatas e passeatas. Nos carros, só é permitido colar adesivos que sejam até o tamanho do para-brisa traseiro ou adesivos que não excedam a meio metro quadrado. Os comícios são permitidos, desde que realizados até a meia-noite. Já os chamados showmícios estão proibidos.  :: LEIA MAIS »

Com fim da hegemonia da TV, internet pode ser decisiva nestas eleições

Foto: Divulgação

As próximas eleições podem ficar para história e registrar o fim da era da televisão aberta como o principal meio de informação dos brasileiros para acompanhar a disputa de votos por cargos públicos. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil têm como hipótese a possibilidade de a internet ter mais peso do que nunca na decisão, e mudar em definitivo, a maneira de se fazer campanha eleitoral no país. Pesquisadores de comunicação e consultores eleitorais assinalam que os 147,3 milhões de eleitores brasileiros escolherão seus representantes sob influência inédita de conteúdos compartilhados nas redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, em especial no Facebook e no WhatsApp. :: LEIA MAIS »

Lula: ‘Minha prisão é para impedir a volta do PT à Presidência’

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Prestes a registrar sua candidatura, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou, em artigo publicado no jornal norte-americano “The New York Times” nesta terça-feira (14), que a prisão dele “foi a última fase de um golpe em câmera lenta destinado a marginalizar permanentemente as forças progressistas no Brasil”. “Pretende-se impedir que o Partido dos Trabalhadores seja novamente eleito para a Presidência”, escreveu. No texto, o petista diz ainda que é o líder nas pesquisas de intenção de voto em que seu nome é testado. Para ele, “milhões de brasileiros entendem” que sua prisão “não tem nada a ver com corrupção”. “E eles entendem que eu estou onde estou apenas por razões políticas”, comentou. “Eu não peço para estar acima da lei, mas um julgamento deve ser justo e imparcial”. :: LEIA MAIS »

Macarani: Ex-prefeito Antônio Carlos Macedo está na lista dos ‘fichas sujas’ do TCM e fica inelegível

Ex´prefeito Antônio Carlos Macedo Araújo (PMDB)

Com três contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, o ex-prefeito de Macarani, Antônio Carlos Macedo Araújo (PMDB) está na lista de inelegíveis entregue nesta segunda-feira (13) pelo TCM ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e está proibido de concorrer a cargos públicos, de acordo com a Lei do Ficha Limpa.

A lista é vasta e contém o nome do ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, que concorre ao governo do estado, na eleição de outubro. Alem dele, figura a ex-prefeita de Barreiras e ex-secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira (PSD), também está na lista. Candidata a deputada estadual nestas eleições, a social-democrata teve as contas rejeitadas duas vezes, nos anos de 2009 e 2012.

Outro candidato à AL-BA na ingrata lista é o ex-prefeito de Serrinha, Osni Araújo (PT). O petista teve as contadas rejeitadas nos anos de 2011 e 2013. Preso no âmbito da Operação Adsumus, que investiga desvios de dinheiro público, o ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, também aparece entre os administradores com gestões irregulares. No caso dele, foram cinco exercícios desaprovados: 2009, 2011, 2012, 2013 e 2016.

O ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta (PDT), é outro que integra a lista, com conta rejeitada em 2012. Além deles, estão no grupo o ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP); o ex-prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), por rejeições em 2015 e 2016; e o ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado (PT), com contas reprovadas em 2015. //BN

Veja a lista completa do TCE aqui.

Câmara vota projeto que torna lei Maria da Penha mais dura

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira projeto de lei (PL) que busca autorizar o delegado de polícia adotar medidas de urgência para proteger mulheres vítima de agressão. O PL 6433/13 altera a Lei Maria da Penha e permite que o delegado negue fiança se perceber que a liberdade do agressor colocará em risco a integridade física ou psicológica da mulher. Pelo regramento atual, a polícia tem um prazo de 48h para informar o juiz competente a agressão e solicitar as medidas protetivas. O projeto de lei também traz a previsão da criação de um banco de dados com nome de vítimas beneficiadas com medidas protetivas, a ser elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça), com acesso de policiais de todo país.

Rui Costa registra candidatura no TRE e entrega o PGP 2018

Governado Rui Costa

O candidato à reeleição ao Governo da Bahia, Rui Costa (PT), registrou na manhã desta segunda-feira (13), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no CAB, a chapa majoritária da coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia”, e entregou o Programa de Governo Participativo – PGP 2018. Construção coletiva da população, representada nas organizações sociais, culturais, partidárias, religiosas, acadêmicas e econômicas, o documento consolida a política participativa e descentralizadora na elaboração de políticas públicas.

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Rui Costa registra candidatura e programa de Governo nesta segunda-feira, 13

Governador Rui Costa

A candidatura do governador Rui Costa à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores será registrada às 9h desta segunda-feira, dia 13, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ao lado dos candidatos a vice-governador, João Leão (PP); e senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD); Rui também registrará seu Programa de Governo para os próximos quatro anos.  A coligação “Mais Trabalho Por Toda a Bahia” é formada pelo PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros. Seguindo a agenda da semana, na quinta (16), às 22h, Rui participa do debate da TV Band e na sexta-feira (17), inicia a Correria pela Bahia. No primeiro fim de semana em viagem pelo interior ele vai a 17 cidades, começando por Jacobina na sexta e encerrando por Santa Bárbara no domingo (19).



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