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Município e prefeito de Itapetinga são acionados por descumprir acordo ambiental com o MP

josé-carlos-mouraO Município de Itapetinga e seu atual prefeito, José Carlos Cruz Cerqueira Moura, vão responder a quatro ações judiciais movidas pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Gean Carlos Leão. O governo municipal desrespeitou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP em outubro de 2012, no qual assumiu o compromisso de elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapetinga até setembro de 2013. O descumprimento levou o promotor a ingressar este mês com duas ações de execução contra o Município, solicitando que a Justiça o obrigue a cumprir o acordo e a pagar multa de R$ 325,5 mil por desrespeitar os prazos do Termo. Contra o prefeito de Itapetinga, o promotor de Justiça ajuizou também ação de improbidade administrativa por, devido a sua omissão, permitir aplicação de multa ao erário relativa a 21 meses de descumprimento do TAC. Gean Leão pede que o prefeito seja condenado a ressarcir integralmente o dano aos cofres públicos municipais, a perder a função pública e ter suspensos os direitos políticos de três a cinco anos, entre outras sanções previstas em lei. (mais…)

Pesquisa aponta alta aprovação de Neto na prefeitura e vitória no 1º turno em 2016

netoA gestão do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tem aprovação de 82% da população, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisas e divulgada pelo Correio nesta quarta-feira (29). A pesquisa aponta que, além de superar as expectativas de 58,3% dos entrevistados, Neto tem aprovação superior a 80% em quatro recortes: sexo, idade, escolaridade e classe social – a única exceção está entre pessoas das classes D e E, em que a aprovação cai para 69,6%. A faixa também é a que tem o maior índice de reprovação, com 30,4%. A pesquisa ainda aponta que Neto venceria as eleições de 2016 no primeiro turno, com folga, em cenários contra Nelson Pelegrino ou Jaques Wagner (ambos do PT), Lídice da Mata (PSB), Alice Portugal (PCdoB) e Antônio Brito (PTB). O grau de confiança da pesquisa é de 95%.

ITORORÓ: RUBINHO CORDEIRO REALIZA REUNIÃO COM MORADORES DA URBIS

IMG-20150728-WA0000Na tarde desse domingo (26), o pré-candidato Rubinho Cordeiro realizou com moradores da Urbis, uma plenária para tratar de assuntos políticos, e de sua arrancada rumo às eleições de 2016.Com o apoio dos moradores, Rubinho discursou em tom confiante e perspicaz rumo ao seu objetivo de se tornar prefeito de Itororó.Com a presença de membros ligados ao PCdoB, e demais pré-candidatos a vereadores de Itororó o evento endossou o grito de mudança!Com seu trabalho de visitas e bate papo Rubinho começa o seu projeto político na perspectiva de ganhar o apoio da população e de seus parceiros políticos.Segundo Rubinho Cordeiro, “sem vaidade, sem demagogia, o seu sonho de ver Itororó se desenvolver economicamente com justiça social ultrapassa qualquer vaidade pessoal”.Para Rubinho, o trabalho de conscientização do voto é um trabalho de “formiguinha”, pois votar consciente sem corrupção é o primeiro passo para alcançarmos uma cidade melhor sem o vício da compra de voto.

MACARANI: ATENDIMENTO DO SAC MÓVEL COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA

sac-movelO SAC Móvel estará em Macarani nos dias 29 e 30 deste mês na Praça Praça Clério Correia. O SAC Móvel é um caminhão de serviços para facilitar a vida do cidadão baiano e tem como objetivo levar a todas as localidades do Estado a mesma qualidade de atendimento já consagrada nos postos fixos do SAC.

Durante o período de visita são oferecidos serviços como:

– Emissão de Carteira de Identidade;
– Cadastro de Pessoa Física;
– Recadastramento de Pensionistas do Estado;
– Emissão de Antecedentes Criminais e
– Registro de críticas, denúncias, elogios, orientações,
  reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos
  prestados pelo Governo do Estado.

Novo aeroporto de Conquista vai receber boeings com capacidade para transportar até 189 passageiros

novoaeroportoOs baianos estão usando mais os aeroportos regionais para voos pelo estado e para outras regiões do país. Somente em Barreiras, na região oeste, o movimento de passageiros aumentou 30% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período no ano passado. Para atender a demanda crescente, pelo menos, 20 dos 82 terminais regionais devem receber investimentos de R$ 800 milhões nos próximos cinco anos.O investimento está previsto dentro do Plano Aeroviário do Estado da Bahia, apresentado oficialmente nesta terça-feira, 28, durante seminário em Salvador, na sede da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), órgão que administra os terminais regionais. Graças aos estudos que foram iniciados há quatro anos, a Diretoria de Terminais e Aeroportos da Seinfra pôde definir, por exemplo, quantos aeroportos precisarão ser totalmente reconstruídos, com desativação dos espaços onde funcionam atualmente. É o caso do aeroporto de Vitória da Conquista, cujas obras do novo aeroporto já estão adiantadas, dotando o equipamento agora para receber aeronaves maiores, como  boeings com capacidade para transportar até 189 passageiros. (mais…)

Projeto de Lei torna crime interceptação de sinal de TV a cabo no Brasil

7RANerEA Câmara dos Deputados analisa projeto que transforma em crime de furto a interceptação de sinal de TV a cabo (PL 188/15). Pela proposta do deputado Cleber Verde (PRB-MA), a conduta será equiparada ao furto de energia elétrica, já prevista no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).Popularmente conhecido como “gato”, o furto de energia elétrica é punido com reclusão de um a quatro anos e multa, e aumento da pena em um terço se o crime for praticado durante o repouso noturno. De acordo com o autor do projeto, o objetivo é definir expressamente em lei que a interceptação de sinal de TV a cabo também seja considerado crime. Cleber Verde explica que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) possuem entendimentos distintos sobre a tipificação dessa conduta.

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“O Supremo Tribunal Federal, em sentido contrário ao posicionamento do STJ, entende que equiparar a interceptação do sinal de televisão a cabo à conduta de furto de energia seria uma analogia em desfavor do réu, já que não existe tipificação legal para essa conduta dentro do artigo que define o crime de furto”, sustenta o parlamentar. Para o autor, apenas uma mudança na lei permitirá condenar alguém pela conduta.

Vitória Cap encerra as atividades em Conquista e região

CAPCapitalização Vitória Cap encerrou as atividades em Vitória da Conquista neste domingo (26). O último programa foi veiculado em clima de despedida pela TV Cabrália – Rede Record.A partir dessa semana os títulos não serão comercializados. Segundo informações de bastidores, o motivo foi a queda drástica de vendas em toda a região Sudoeste.O Vitória Cap chegou a ganhar repercussão nacional, com o sorteio de um Camaro Amarelo. O vencedor, um morador da zona rural de Conquista, foi entrevistado por programas de TV veiculados em todo o país.O número de pessoas que ficam desempregadas com o fim do título não foi divulgado.“Último sorteio do Vitória Cap. Obrigada a todos pelo carinho de todos os domingos. Deixou saudades”, escreveu em sua página no Facebook uma das diretoras do programa de TV, a jornalista Lu Macário. ( Blog Rodrigo Ferraz )