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nota premiada



Nova proposta de indulto natalino exclui condenado por corrupção

Foto: Divulgação

A nova proposta feita pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para a formulação do decreto de indulto natalino deste ano, veta o direito a condenados por corrupção. O documento, que está com o Governo Federal, prevê também que o perdão só poderá ser concedido a quem tiver cumprido um terço da pena, que não pode ser superior a oito anos. A proposta deste ano é ainda mais rígida e amplia a lista de crimes pelos quais o indulto é inválido, são: aqueles cometidos contra agentes de segurança, o estupro a vulnerável e o homicídio culposo em acidentes de trânsito.  :: LEIA MAIS »

Justiça proíbe o abate de jumentos no Estado

Só em setembro deste ano foram registradas mortes de 300 animais em Itapetinga

A Justiça Federal concedeu na última sexta-feira (30) a decisão liminar provisória que proíbe o abatimento de jumentos na Bahia. A liminar foi concedida pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a ação civil pública movida pela União Defensora dos Animais – Bicho Feliz, da Rede de Mobilização pela Causa Animal, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, da SOS Animais de Rua e da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos contra a União e o Estado da Bahia. Só em setembro deste ano foram registradas mortes de 300 animais em Itapetinga. :: LEIA MAIS »

Implantação da placa Mercosul na Bahia é adiada

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta sexta-feira (30), a resolução 748, que aumenta o prazo de implantação da placa veicular padrão Mercosul no país, anteriormente previsto para a próxima segunda-feira (3). Foi divulgado um novo cronograma de datas diferentes para os estados. Na Bahia, a nova placa entrará em vigor no próximo dia 17. A mudança atende ao pedido do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), a fim de dar mais tempo às empresas fabricantes e estampadoras de placas que pretendem se cadastrar para oferecer o serviço no estado.

‘Gratidão é memória do coração’, diz Malafaia após Magno Malta ficar sem ministério

Bolsonaro, Silas Malafaia e Magno Malta

O pastor Silas Malafaia aparentemente não gostou da indicação de Osmar Terra para o Ministério da Cidadania. Ele esperava que após a campanha intensa de Magno Malta a favor de Bolsonaro, o senador ficasse ao menos a frente de alguma pasta no novo governo. “Minha filha, aprendi uma coisa: gratidão é memória do coração”, diz o pastor, que recentemente gravou um vídeo em apoio ao senador capixaba que ficará sem mandato em 2019. Segundo o entendimento de Malafaia, Malta fez tanto por Bolsonaro que “esqueceu a campanha dele e tomou ferro”, disse o jornal “Folha de S.Paulo”. :: LEIA MAIS »

Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão é preso pela Lava Jato

Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB)

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã desta quinta-feira  (29), no Palácio Laranjeiras. De acordo com o G1, a operação é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro do ex-governador Sergio Cabral. Segundo a acusação, Pezão teria recebido mesada de R$ 150 mil na época em que era vice do então governador Sérgio Cabral, além de 13º de propina e ainda dois pagamentos de R$ 1 milhão como prêmio. :: LEIA MAIS »

Polícia Rodoviária Federal abre concurso para 500 vagas

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57. Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência. Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria “B” e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.  :: LEIA MAIS »

Bahia receberá R$ 19 milhões do MEC para a expansão do Ensino Médio em Tempo Integral

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A Bahia vai receber R$ 19,65 milhões do Ministério da Educação para a expansão e qualificação das unidades de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A verba será repassada através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autorização do repasse foi feita nesta semana pelo MEC, no valor total de R$ 420,79 milhões para que os estados brasileiros com instituições públicas que fizeram adesões ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral nos anos de 2016 e 2017.  :: LEIA MAIS »

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