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nota premiada

:: ‘Noticias’

Publicação obrigatória de preços de serviços públicos é aprovada pela Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou esta semana proposta que torna obrigatória a publicação de tabelas com preços e tarifas de serviços públicos. As tarifas de água, luz, telefone e gás serão publicadas nas páginas na internet das concessionárias e prestadoras desses serviços, assim como os reajustes dos últimos cinco anos. Segundo informações da Agência Brasil, as tabelas com os preços deverão conter endereços, telefones e outras formas de contato para atendimento regular e de emergência e para receber reclamações dos usuários. :: LEIA MAIS »

Horário de verão começa neste domingo; Bahia está fora

O horário de verão de 2017 começa à zero hora do próximo domingo (15). Com isso, os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. A medida se encerrará à meia-noite de 18 de fevereiro de 2018, quando os relógios deverão ser atrasados nessas regiões.  Neste ano, o governo chegou a discutir a validade de manter o horário de verão, já que a medida vem perdendo eficácia do ponto de vista de economia energética. :: LEIA MAIS »

Bahia: Proprietários tem até o próximo dia 17 para emplacar “cinquentinhas”, alerta o Detran

Os proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos como ‘cinquentinhas’, fabricados antes de 31 de julho de 2015, devem emplacar os veículos no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) até o próximo dia 17. A medida está prevista na lei federal 13.154, que estabelece o registro obrigatório do ciclomotor junto aos Detrans. A resolução 555, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), regulamentou o serviço e estabeleceu o prazo, que termina em nove dias. :: LEIA MAIS »

Gás de cozinha terá reajuste de 12,09%; preço final pode aumentar até R$ 3,09

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (10) reajuste médio de 12,09% no preço do botijão de gás de até 13 Kg de uso residencial (GLP-13, o gás de cozinha) que valerá a partir da 0h de quarta-feira (11). Em nota, a estatal atribui o aumento à variação das cotações do produto no mercado internacional, de acordo com a nova política de preços da petrolífera, que seguirá a volatilidade do câmbio e das cotações dos produtos fora do país. :: LEIA MAIS »

Petrobras anuncia alta de 1,90% no preço da gasolina e de 0,60% no diesel

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,90% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 0,60% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir deste sábado (7). A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Fim da estabilidade: CCJ do Senado aprova texto que permite demitir servidores públicos

Por nove votos a favor e quatro contrários, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, indicadas na PLS 116/2017, aplicáveis a todos os poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), ao projeto de lei da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões. De acordo com o texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. :: LEIA MAIS »

Trote para Samu vai gerar multa de um salário mínimo

A costumeira ‘brincadeira’ de passar trotes para o Serviço Móvel de Urgência (Samu) pode estar com os dias contados em Feira de Santana. Isto porque, na manhã desta terça-feira (3), foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal da cidade o Projeto de Lei nº 156/2017, que prevê o pagamento de multa no valor de um salário mínimo para os proprietários das linhas telefônicas que passarem trote para o Serviço.  :: LEIA MAIS »

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