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:: ‘Justiça’

Maiquinique: Justiça bloqueia bens da ex-prefeita Minininha

Ex-prefeita de Maiquinique, Maria Aparecida Lacerda Campos.

A Justiça determinou o bloqueio de bens em até R$ 585.111,52 (quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e onze reais e cinquenta e dois centavos), da ex-prefeita de Maiquinique, Maria Aparecida Lacerda Campos – Minininha, em uma ação por improbidade administrativa que apura desvios de dinheiro da prefeitura, enriquecimento ilícito e lesão ao erário. A decisão é da juíza titular da comarca de Macarani-BA, Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, e foi publicada hoje, 11/05/2018, no diário oficial da Justiça da Bahia, e de acordo a decisão, “Há sim indícios robustos da pratica de ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito e lesão ao erário.”
Confira trecho: :: LEIA MAIS »

PF investiga desvios de R$ 1,6 bi em contratos para merenda e educação

 

Foto: Polícia Federal

A Operação Prato Feito, deflagrada nesta quarta-feira, 9, investiga 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão, em 30 cidades dos Estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal. O cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB), nesta quarta-feira, 9, faz parte dela, que investiga desvios e fraudes em licitações para a educação em 19 prefeituras de São Paulo.

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Bens do deputado Robinho são bloqueados pela justiça

Teixeira News

O juiz federal Guilherme Bacelar Patrício de Assis, da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Teixeira de Freitas, determinou o bloqueio de todos os bens do deputado estadual Robinho (PP), acusado de praticar atos de improbidade administrativa à época em que foi prefeito do município de Nova Viçosa (a 940 Km de Salvador), entre 2005 e 2012. A decisão liminar (provisória) atinge outras quatro pessoas e uma construtora. Cabe recurso. Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a ação apura a malversação de R$ 195.000,00  em recursos públicos em um processo licitatório ocorrido em janeiro de 2009. O aporte foi repassado pela União, por meio do Ministério do Turismo. No pedido, o MPF requer a indisponibilidade de bens em R$ 97.500,00 em contas, aplicações e investimentos dos réus. O valor equivale a 50 % do total do repasse. Robinho ainda não se pronunciou sobre o caso.

Comunicado: Fique atento aos prazos da Justiça Eleitoral

Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral informa que em virtude das proximidades daseleições 2018 e o fechamento do cadastro eleitoral, comunicamos encerra-se no dia 09 de maio o prazo para os eleitores realizarem operações de alistamento, revisão e transferência eleitoral. E que haverá expediente no cartório da 91ª Zona Eleitoral no dia 30 de abril, e no dia 01 de maio será fechado.

PGR denuncia Bolsonaro por racismo

Jair Bolsonaro foi denunciado por crime de racismo pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge

A Procuradoria-Geral da República (PGR), denunciou o pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pela prática de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros nesta sexta-feira (13). :: LEIA MAIS »

Barra da Estiva: corpo é encontrado dentro de carro incendiado de delegado

Foto: Reprodução

Um corpo foi encontrado na manhã desta sexta (13) dentro do carro do delegado da cidade de Barra da Estiva, Marcos Torres. Conforme as informações divulgadas, o corpo estava carbonizado dentro do veículo que foi incendiado, na zona rural, no distrito de Sussuarana, na cidade de Aracatu.  :: LEIA MAIS »

Lula não terá cabeça raspada nem usará uniforme de presidiário

Foto: Miguel Schincariol / AFP

Diferente de outros presos da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai ter a cabeça raspada nem usará uniforme de presidiário. A informação é do presidente do Sindicato dos Policiais Ferais do Paraná, Francisco Carlos Breus. “Dentro do prédio da Polícia Federal, não é tomada essa providência. Não é uma unidade prisional em si, que necessite uniforme, padronização”, disse. Lula está preso no quarto andar da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Na sala onde o petista está preso, tem banheiro, mesa, cama e televisão

PF cumpre 4 mandados de prisão em combate a corrupção em cartório de imóveis em Conquista

Foto: Divulgação/ PF

A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão na manhã desta terça-feira (3), na Operação Factum, que visa reprimir crimes de corrupção praticados no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. São três mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva. Também são oito mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas, nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador. As investigações tiveram origem em 2016, quando houve o descumprimento, por parte do Titular do Cartório, de decisões oriundas da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Caracterizado o prejuízo à União, em face desses descumprimentos, o Superior Tribunal de Justiça – STJ fixou a competência da Justiça Federal para o processamento do inquérito policial e das medidas cautelares correlatas. Cinquenta e sete policiais federais participam da operação. //G1

Ministro do STF revoga prisões temporárias de investigados na Operação Skala

Ministro do STF revoga prisões temporárias de investigados na Operação Skala

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso revogou na noite deste sábado (31) as prisões temporárias dos alvos da Operação Skala, da Polícia Federal, e determinou a imediata soltura dos presos. Barroso acolheu o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de revogação das prisões feito esta tarde. Segunda ela, as medidas cumpriram o objetivo legal. A PGR destacou que, quinta-feira (29), foram feitas as medidas de busca e apreensão de prisões autorizadas pelo relator do inquérito, com exceção de três pessoas que não tiveram os mandados de prisão executados por estarem no exterior, “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”. :: LEIA MAIS »

Polícia Federal deflagra operação na região de Guanambi

Operação batizada de “Lanzarote”,

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a operação batizada de “Lanzarote”, que apura fraudes relacionadas com a gestão do Projeto Glaucoma, em diversos municípios da microrregião de Guanambi, no sudoeste baiano. De acordo com o órgão, foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra o sócio-administrador do Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA), que estão sendo cumpridos nas cidades de Guanambi e Brumado, na Bahia, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe. :: LEIA MAIS »

Por 7 x 4, Supremo Tribunal Federal decide julgar habeas corpus de Lula

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Após quase quatro horas de discussões, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o plenário pode julgar o habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, o STF não julgou o mérito do pedido da defesa do ex-presidente, que tenta a liminar para impedir que Lula seja preso após o julgamento dos embargos no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). Votaram contra o julgamento do habeas corpus no plenário os ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Os demais ministros votaram a favor da Corte analisar o requerimento da defesa de Lula.

Segovia deixa o comando da PF; Rogério Galloro assume

Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

Recém-empossado como ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann anunciou nesta terça-feira (27) a exoneração de Fernando Segovia da Direção-Geral da Polícia Federal. Segovia será substituído pelo delegado Rogério Galloro. Galloro era o preferido do ministro da Justiça, Torquato Jardim, para assumir a PF no momento em que Segovia foi nomeado, em novembro. Em troca, Torquato o escolheu para comandar a Secretaria Nacional de Justiça. A demissão ocorre após Segovia ter causado polêmica ao declarar, para a agência Reuters, que o inquérito que investiga o presidente Michel Temer poderia ser arquivado e que o delegado responsável pelo caso poderia ser punido.

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