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:: ‘Brasil’

Salário mínimo de R$ 998 para 2019 é aprovado pelo Congresso

Foto: Divulgação

O salário mínimo passará a ser de R$ 998 a partir do dia 1º de janeiro de 2019. O valor está presente na proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada pelo Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (11). O texto agora segue para a sanção presidencial. A remuneração mínima de R$ 998 será 4,6% superior aos R$ 954 pagos aos trabalhadores neste ano. Como a previsão de economistas ouvidos pelo BC (Banco Central) para a inflação deste ano é de 4,17%, o novo salário mínimo representará um ganho real de 0,4% aos profissionais.

Câmara aprova isenção de conta de luz para famílias de baixa renda

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que isenta pessoas de baixa renda do pagamento de conta de luz. Para ter acesso ao benefício, a família deve ter renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo e o consumo de energia deve ser de até 70 kwh/mês. Um levantamento do Ministério de Minas e Energia aponta que 8,9 millhões de famílias devem ser beneficiadas. Atualmente apenas indígenas e quilombolas de baixa renda têm acesso à isenção. Outras famílias têm direito a descontos de acordo com o consumo. Com 30kwh/mês, a redução é de 65%. Já com  220kwh/mês, a redução fica em 10%. O artigo que cria a isenção foi incluído no projeto de lei que autoriza a venda de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras. A proposta ainda precisa passar pelo Senado e pela sanção presidencial para passar a valer.

Senador Magno Malta recusa convite de Bolsonaro para ser vice na chapa

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

O senador Magno Malta (PR-ES) confirmou na manhã desta quinta-feira que não será o vice na chapa presidencial encabeçada por Jair Bolsonaro, de acordo com o jornal “O Estado de S.Paulo”. O parlamentar capixaba decidiu que irá disputar a reeleição ao Senado. Bolsonaro negocia aliança com o PR de Valdemar Costa Neto, condenado pelo envolvimento no escândalo do mensalão, para aumentar o tempo de TV e contar com uma organização maior nos estados. Malta não deu detalhes sobre o motivo de não aceitar o convite.

Presidente do TRF-4 mantém Lula preso

Foto: Agência Brasil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores, manteve o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preso, neste domingo (8). O desembargador afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto. Flores alegou que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo, como argumentou Favreto.”Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte.

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Vulcabras Azaleia faz acordo para licenciar marcas da Under Armour no Brasil

Vulcabras Azaleia

A Vulcabras Azaleia anunciou nesta sexta-feira que acertou acordo para comprar a totalidade da operação da marca norte-americana de artigos esportivos Under Armour no Brasil por um valor não divulgado, em uma estratégia de licenciamento da marca no país. Em comunicado ao mercado, a Vulcabras Azaleia informou que a transação está sujeita ao cumprimento de “condições precedentes” e que será distribuidora e licenciada exclusiva das marcas do grupo norte-americano no Brasil. A Under Armour estava no Brasil há quatro anos e atualmente patrocina o Fluminense e atletas como Bruno Schmidt e Wallace Souza.A Vulcabras, criada há mais de 60 anos pela família Bartelle, levantou quase 700 milhões de reais no fim de novembro passado em uma oferta de ações, em um plano de reestruturação para renovar equipamentos de suas três fábricas no país e reativar a marca Azaleia, voltada ao público feminino.

Urgente: Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula

O ex-presidente Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda na manhã deste domingo (7). De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, o desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele. O plantão do TRF-4 confirma a informação. Segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

Bolsa Família: 1,8 milhão de famílias baianas têm reajuste este mês

Foto: Divulgação

O valor do benefício médio do Bolsa Família será reajustado em 5,67% e, na Bahia, o incremento representa uma suplementação prevista de R$ 17,6 milhões a mais, por mês, na folha de pagamento do programa. Até o fim do ano, o reajuste destinará cerca de RS 105,6 milhões a mais às famílias beneficiárias. Os valores passam a valer a partir deste mês. Em junho, o programa destinou R$ 322,9 milhões às mais de 1,8 milhão de famílias do Estado que recebem o benefício.  Na Bahia, o valor médio do benefício pago é de R$ 177,95 e aproximadamente 35,8% da população é beneficiária do Bolsa Família. Na capital, Salvador, o programa atende 178,2 mil famílias (16%) e o incremento terá impacto de R$ 1,7 milhão ao mês.  :: LEIA MAIS »

Câmara vota projeto de lei que pode criar centenas de cidades

Foto: Divulgaç;ão

O plenário da Câmara dos Deputados planeja votar nesta terça-feira (3) o projeto de lei que regulamenta a criação de novos municípios no país. Aprovado no Senado em 2015, o texto precisa da maioria simples dos votos dos deputados, além da sanção presidencial, para virar lei. A estimativa é a de que surjam entre 200 e 400 novas cidades no Brasil. Para defensores da proposta, a lei vai facilitar a administração de distritos “esquecidos” por suas sedes. Já os críticos afirmam que o plano é eleitoreiro e que não há recursos sobrando no país para investir em novas estruturas e cargos públicos. :: LEIA MAIS »






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