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nota premiada

:: 1/dez/2018 . 18:38

Nova proposta de indulto natalino exclui condenado por corrupção

Foto: Divulgação

A nova proposta feita pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para a formulação do decreto de indulto natalino deste ano, veta o direito a condenados por corrupção. O documento, que está com o Governo Federal, prevê também que o perdão só poderá ser concedido a quem tiver cumprido um terço da pena, que não pode ser superior a oito anos. A proposta deste ano é ainda mais rígida e amplia a lista de crimes pelos quais o indulto é inválido, são: aqueles cometidos contra agentes de segurança, o estupro a vulnerável e o homicídio culposo em acidentes de trânsito.  :: LEIA MAIS »

Justiça proíbe o abate de jumentos no Estado

Só em setembro deste ano foram registradas mortes de 300 animais em Itapetinga

A Justiça Federal concedeu na última sexta-feira (30) a decisão liminar provisória que proíbe o abatimento de jumentos na Bahia. A liminar foi concedida pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a ação civil pública movida pela União Defensora dos Animais – Bicho Feliz, da Rede de Mobilização pela Causa Animal, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, da SOS Animais de Rua e da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos contra a União e o Estado da Bahia. Só em setembro deste ano foram registradas mortes de 300 animais em Itapetinga. :: LEIA MAIS »

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